FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 9/2018 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 26/03/2018 10:23:24      N° Processo: 81/2018      N° Protocolo: 81/2018

Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente para Atendimento das Atividades da Rede Cuidar.

Anexos da Tramitação


Data: 04/04/2018 Tipo: Proposição AprovadaNúmero: 6/2018
Autógrafo de Lei nº 006/2018
Data: 05/04/2018 Tipo: Ofício PMSTNúmero: 23/2018
OF/CMST/Nº 023/2018-PMST
Data: 03/04/2018 Tipo: Parecer da ComissãoNúmero: 2/2018
Parecer da Comissão de SAMA nº 002/2018
Data: 03/04/2018 Tipo: Parecer da ComissãoNúmero: 4/2018
Parecer da Comissão de FO nº 004/2018
Data: 03/04/2018 Tipo: Parecer da Comissão LegislaçãoNúmero: 7/2018
Parecer da Comissão de LJRF nº 007/2018

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Arquivado Setor: Secretaria
Data de Recebimento: 13/04/2018 09:58:59Fase: Aguardando Posicionamento do Executivo Setor: Secretaria
Data de Envio: 13/04/2018 09:59:22Ação: Lei Sancionada
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Municipal nº 2.701/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/04/2018 15:13:40Fase: Para Elaborar Autógrafo de Lei Setor: Secretaria
Data de Envio: 06/04/2018 15:16:19Ação: Elaborado Autógrafo
Complemento da Ação: Encaminhado por meio do OF/CMST/Nº 023/2017-PMST. Autógrafo de Lei nº 006/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/04/2018 19:47:53Fase: Para Discussão e Votação Setor: Plenário
Data de Envio: 03/04/2018 20:17:26Ação: Proposição Aprovada
Complemento da Ação: Considerando que a proposição foi aprovada, remeto à Secretaria para Providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/04/2018 19:46:57Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Presidência
Data de Envio: 03/04/2018 19:47:43Ação: Proposição Incluída
Complemento da Ação: Inclua-se a presente preposição na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária de 03/04/2018, para apreciação e votação.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/04/2018 19:41:33Fase: Para Análise e Parecer Setor: Comissão de Saúde, Agricultura e Meio Ambiente
Data de Envio: 03/04/2018 19:45:22Ação: Parecer Emitido
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão é pela aprovação do Projeto de Lei, com as alterações propostas pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/04/2018 19:39:08Fase: Para Análise e Parecer Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 03/04/2018 19:41:23Ação: Parecer Emitido
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão é pela aprovação do Projeto de Lei, com as alterações propostas pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/04/2018 18:51:34Fase: Para Parecer da CLJRF Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 03/04/2018 19:38:59Ação: Pela aprovação com emenda
Complemento da Ação: Segue parecer pela constitucionalidade e legalidade da proposição e, no mérito, pela sua aprovação com alteração por emenda modificativa.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/03/2018 19:09:01Fase: Para Leitura e Encaminhamento Setor: Plenário
Data de Envio: 27/03/2018 19:13:18Ação: Proposição Lida
Complemento da Ação: Lido na Sessão Ordinária do dia 27/03/2018. Remeto as Comissões competentes.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/03/2018 14:45:59Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Presidência
Data de Envio: 26/03/2018 14:47:45Ação: Proposição Incluída
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 27/03/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/03/2018 10:23:34Fase: Protocolar Proposição Setor: Diretoria Geral
Data de Envio: 26/03/2018 10:23:34Ação: Proposição Protocolada
Despacho Digital