FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 14/2017 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 05/05/2017 00:00:00      N° Processo: /2017      N° Protocolo: /2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SANTA TERESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Temas


SUBSÍDIOS;

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Promulgação Setor: Presidência
Ação: Lei Municipal Promulgada
Complemento da Ação: Lei nº 2.683/2017, Promulgada pelo Vice-Presidente da CMST nesta data.
Data de Recebimento: 18/08/2017 00:00:00Fase: Arquivamento Setor: Secretaria
Data de Envio: 23/08/2017 00:00:00Ação: Encaminhar ao Arquivo
Complemento da Ação: Arquivada no setor Competente da CMST nesta data.
Data de Recebimento: 15/08/2017 00:00:00Fase: Para Discussão e Votação Setor: Plenário
Data de Envio: 18/08/2017 00:00:00Ação: Proposição Rejeitada
Complemento da Ação: Rejeitada a Mensagem de Veto nº 019/2017, que VETA totalmente o Autógrafo de Lei nº 012/2017. Decreto Legislativo nº 005/2017.
Data de Recebimento: 15/08/2017 00:00:00Fase: Para Parecer da CLJRF Setor: Ordem do Dia
Data de Envio: 15/08/2017 00:00:00Ação: Acatado Parecer Contrário
Complemento da Ação: Parecer Aprovado, opinando pela REJEIÇÃO do Veto.
Data de Recebimento: 11/07/2017 00:00:00Fase: Para Leitura e Encaminhamento Setor: Plenário
Data de Envio: 15/08/2017 00:00:00Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Complemento da Ação: Mensagem de Veto encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Data de Recebimento: 05/07/2017 00:00:00Fase: Protocolo Setor: Secretaria
Data de Envio: 11/07/2017 00:00:00Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação: Protocolada Mensagem de Veto nº 019/2017.
Data de Recebimento: 05/07/2017 00:00:00Fase: Veto Setor: Poder Executivo
Data de Envio: 05/07/2017 00:00:00Ação: Veto Total
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 14/06/2017 00:00:00Fase: Autógrafo de Lei Setor: Poder Executivo
Data de Envio: 05/07/2017 00:00:00Ação: Ofício Encaminhado ao Executivo
Complemento da Ação: Aguardando posicionamento do Executivo.
Data de Recebimento: 13/06/2017 00:00:00Fase: Votação Setor: Ordem do Dia
Data de Envio: 14/06/2017 00:00:00Ação: Aprovada a Propositura
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei nº 012/2017.
Data de Recebimento: 13/06/2017 00:00:00Fase: Parecer das Comissões Setor: Ordem do Dia
Data de Envio: 13/06/2017 00:00:00Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 09/05/2017 00:00:00Fase: Leitura no Expediente Setor:
Data de Envio: 13/06/2017 00:00:00Complemento da Ação: Encaminhado às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento.
Data de Recebimento: AguardandoFase: Protocolo Setor:
Complemento da Ação: Protocolado na Secretaria da CMST nesta data.