Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual e aprova novas tabelas de vencimentos dos servidores do Município de Santa Teresa e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/02/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei 3/2022
Nº do Processo:   25
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.832/2022 23/02/2022ALTERATabela de Gratificações
Lei Ordinária2.828/2021 22/12/2021MENCIONAorçamento vigente
Lei Ordinária2.825/2021 08/12/2021MENCIONA
Lei Ordinária2.758/2020 07/05/2020MENCIONAnovos valores das gratificações
Lei Ordinária2.730/2019 15/05/2019MENCIONAnovos valores das gratificações
Lei Ordinária2.710/2018 28/05/2018MENCIONAnovos valores das gratificações
Lei Ordinária2.577/2015 01/07/2015MENCIONAnovos valores das gratificações
Lei Ordinária2.541/2014 12/12/2014MENCIONAnovos valores das gratificações
Lei Ordinária2.302/2012 30/03/2012MENCIONAnovos valores das gratificações
Lei Ordinária2.212/2011 07/07/2011MENCIONAnovos valores das gratificações
Lei Ordinária2.200/2011 29/04/2011MENCIONAnovos valores das gratificações
Lei Ordinária2.113/2010 05/07/2010MENCIONAnovos valores das gratificações
Lei Ordinária2.105/2010 24/06/2010MENCIONAnovos valores das gratificações
Lei Ordinária2.039/2009 29/10/2009MENCIONAnovos valores das gratificações
Lei Ordinária1.933/2008 10/11/2008ALTERATabelas de Vencimentos, referentes ao anexo I e II e transforma as referências dos cargos de Subsecretário e Tesoureiro, para refência VC-8
Lei Ordinária1.866/2008 05/05/2008MENCIONAnovos valores das gratificações
Lei Ordinária1.823/2007 17/12/2007MENCIONAnovos valores das gratificações
Lei Ordinária1.816/2007 06/12/2007ALTERATabela de Vencimento do anexo III
Lei Ordinária1.716/2006 14/09/2006MENCIONAnovos valores das gratificações
Lei Ordinária1.651/2006 10/01/2006ALTERATabela de Vencimento dos profissionais da área da Saúde

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.