DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2701/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 09/04/2018
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente para Atendimento das Atividades da Rede Cuidar.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2697 07/02/2018REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2691 11/12/2017MENCIONAOrçamento Vigente

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui