DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2655/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/10/2016
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SANTA TERESA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2613 25/11/2015MENCIONAOrçamento 2016

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui