DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2654/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/10/2016
Ementa: AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO COM A ACPGLES - ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES E PRODUTORES DE GADO DE LEITE DO ESPÍRITO SANTO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2613 25/11/2015MENCIONAOrçamento 2016

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui