DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2639/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/03/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGROTURISMO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - AGROTURES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2613 25/11/2015MENCIONAOrçamento 2016

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui