DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.638/2016 ATO ORIGINAL


Ementa: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA TERESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/03/2016

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2573 04/05/2015MENCIONA
Lei Ordinária2093 29/04/2010MENCIONA
Lei Ordinária1933 10/11/2008MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui