DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2542/2014 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/12/2014
Ementa: AUTORIZA A ADITAR O PRAZO DO CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO Nº 049/2014, FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL MADRE REGINA PROTMANN.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2562 06/03/2015ALTERAArt. 2º