DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2486/2014 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/04/2014
Ementa: AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO COM A ACPGLES - ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES E PRODUTORES DE GADO DE LEITE DO ESPÍRITO SANTO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2440 18/12/2013MENCIONAOrçamento 2014

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui