DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.479/2014 ATO ORIGINAL


Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO SECO E REGIÃO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/04/2014

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui