DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.454/2013 ATO ORIGINAL


Ementa: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE SANTA TERESA - COMPDEC - ST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/12/2013

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1933 10/11/2008MENCIONA
Lei Ordinária1415 22/11/2001REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui