DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.442/2013 ATO ORIGINAL


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO COM CIRCOLO TRENTINO DI SANTA TERESA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/12/2013

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2346 28/11/2012MENCIONAOrçamento 2013

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui