DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2442/2013 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/12/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO COM CIRCOLO TRENTINO DI SANTA TERESA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2346 28/11/2012MENCIONAOrçamento 2013

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui