DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.433/2013 ATO ORIGINAL


Ementa: INSTITUI A AVE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA/ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/12/2013

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui