DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2418/2013 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/09/2013
Ementa: CRIA CARGO DE SUB SECRETÁRIO DE SAÚDE.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1933 10/11/2008MENCIONA
Lei Ordinária1933 10/11/2008ALTERAAnexo III

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui