DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2413/2013 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/09/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NASF- NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1073 08/12/1992MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2567 23/03/2015ALTERAArt. 3º
Lei Ordinária2518 16/06/2014ALTERAArt. 5º (Conforme redação do Art. 3º, da Lei Municipal nº 2413/2013