DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2412/2013 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/09/2013
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO COM A ACASP - ASSOCIAÇÃO CULTURAL ALEMÃ EM SERRA DOS PREGOS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2346 28/11/2012MENCIONAOrçamento 2013

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui