DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2409/2013 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/09/2013
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES DE BAIXO TABOCAS E REGIÃO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui