DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.409/2013 ATO ORIGINAL


Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES DE BAIXO TABOCAS E REGIÃO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/09/2013

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui