DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.379/2013 ATO ORIGINAL


Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1534/2004, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/05/2013

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1580 06/04/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1534 13/05/2004ALTERAArt. 3º; Art. 4º

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2536 10/11/2014MENCIONA