DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.026/2009 ATO ORIGINAL


Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.856/2008 QUE CRIOU O CARGO DE AGENTE DE ENDEMIA RURAL.
Situação: Revogada
Data do Ato: 19/08/2009

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar20 07/12/2018REVOGA TOTALMENTE