Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/11/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.730/2019 15/05/2019ALTERAAnexo II
Lei Ordinária2.694/2017 28/12/2017MENCIONAReferências VC 11 e VC 12
Lei Ordinária2.638/2016 29/03/2016MENCIONA
Lei Ordinária2.590/2015 17/07/2015ALTERAAnexos I e II
Lei Ordinária2.581/2015 10/07/2015MENCIONA
Lei Ordinária2.581/2015 10/07/2015ALTERAAnexo I
Lei Ordinária2.515/2014 02/06/2014MENCIONA
Lei Ordinária2.515/2014 02/06/2014ALTERAAnexo I
Lei Ordinária2.504/2014 11/07/2014ALTERAAnexos I e II
Lei Ordinária2.454/2013 26/12/2013MENCIONA
Lei Ordinária2.418/2013 19/09/2013MENCIONA
Lei Ordinária2.418/2013 19/09/2013ALTERAAnexo III
Lei Ordinária2.416/2013 13/09/2013ALTERAAnexo I
Lei Ordinária2.396/2013 27/07/2013ALTERAAnexos I e III
Lei Ordinária2.386/2013 13/07/2013ALTERAAnexo I
Lei Ordinária2.378/2013 08/05/2013ALTERAAnexo I
Lei Ordinária2.363/2013 31/01/2013ALTERAAnexo I
Lei Ordinária2.362/2013 23/01/2013ALTERAAnexo I
Lei Ordinária2.288/2012 01/03/2012ALTERANomenclatura de cargo; Anexo I
Lei Ordinária2.288/2012 01/03/2012INCLUICargo no anexo I
Lei Ordinária2.251/2011 23/11/2011EXCLUIIncisos III e IV do Artigo 160
Lei Ordinária2.251/2011 23/11/2011EXCLUIletras “i” até a “p” do Artigo 162
Lei Ordinária2.251/2011 23/11/2011EXCLUIletras “d, e, f, i, k” do Artigo 163 do Inciso II
Lei Ordinária2.251/2011 23/11/2011ALTERAanexo I
Lei Ordinária2.251/2011 23/11/2011ALTERAorganograma
Lei Ordinária2.249/2011 17/11/2011INCLUIArtigos 1º, 2º Cria cargos
Lei Ordinária2.249/2011 17/11/2011ALTERAanexo I
Lei Ordinária2.249/2011 17/11/2011ALTERAorganograma
Lei Complementar22/2018 20/12/2018INCLUICria Vaga para Cargo de Gerente de Agroindústria
Lei Complementar18/2018 06/06/2018ALTERAAnexo I e Organograma da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar16/2017 20/12/2017ALTERAAnexo I
Lei Complementar11/2017 22/06/2017ALTERATabela do Anexo I

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.