DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.933/2008 ATO COMPILADO ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/11/2008

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2730 15/05/2019ALTERAAnexo II
Lei Ordinária2694 28/12/2017MENCIONAReferências VC 11 e VC 12
Lei Ordinária2638 29/03/2016MENCIONA
Lei Ordinária2590 17/07/2015ALTERAAnexos I e II
Lei Ordinária2581 10/07/2015MENCIONA
Lei Ordinária2581 10/07/2015ALTERAAnexo I
Lei Ordinária2515 02/06/2014MENCIONA
Lei Ordinária2515 02/06/2014ALTERAAnexo I
Lei Ordinária2504 11/07/2014ALTERAAnexos I e II
Lei Ordinária2454 26/12/2013MENCIONA
Lei Ordinária2418 19/09/2013MENCIONA
Lei Ordinária2418 19/09/2013ALTERAAnexo III
Lei Ordinária2416 13/09/2013ALTERAAnexo I
Lei Ordinária2396 27/07/2013ALTERAAnexos I e III
Lei Ordinária2386 13/07/2013ALTERAAnexo I
Lei Ordinária2378 08/05/2013ALTERAAnexo I
Lei Ordinária2363 31/01/2013ALTERAAnexo I
Lei Ordinária2362 23/01/2013ALTERAAnexo I
Lei Ordinária2288 01/03/2012ALTERANomenclatura de cargo; Anexo I
Lei Ordinária2288 01/03/2012INCLUICargo no anexo I
Lei Ordinária2251 23/11/2011EXCLUIIncisos III e IV do Artigo 160
Lei Ordinária2251 23/11/2011EXCLUIletras “i” até a “p” do Artigo 162
Lei Ordinária2251 23/11/2011EXCLUIletras “d, e, f, i, k” do Artigo 163 do Inciso II
Lei Ordinária2251 23/11/2011ALTERAanexo I
Lei Ordinária2251 23/11/2011ALTERAorganograma
Lei Ordinária2249 17/11/2011INCLUIArtigos 1º, 2º Cria cargos
Lei Ordinária2249 17/11/2011ALTERAanexo I
Lei Ordinária2249 17/11/2011ALTERAorganograma
Lei Complementar22 20/12/2018INCLUICria Vaga para Cargo de Gerente de Agroindústria
Lei Complementar18 06/06/2018ALTERAAnexo I e Organograma da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar16 20/12/2017ALTERAAnexo I
Lei Complementar11 22/06/2017ALTERATabela do Anexo I