DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.856/2008 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIA RURAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 02/04/2008

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2310 04/04/2012ALTERARemuneração dos cargos de Agentes de Endemia Rural
Lei Ordinária2252 01/12/2011ALTERAartigo 2º
Lei Complementar20 07/12/2018REVOGA TOTALMENTE