DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 6/1928 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/09/1928
Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE BENS PARA A CÂMARA MUNICIPAL.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui