LEI Nº 2381, DE 16 DE MAIO DE 2013

 

ALTERA A LEI Nº 2350/2012 QUE DENOMINA A ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO FRIO.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TERESA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica alterado o Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.350/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 1º Fica denominada EMPEIEF “FELICIO ALBERTO BARATELLA", a Escola de Córrego Frio, situada no distrito de Alto Santa Maria, interior deste Município.”

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroage seus efeitos a 1º de janeiro de 2013 e revoga as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo, em 16 de maio de 2013.

 

CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNO

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Santa Teresa.